GABINETE DO PREFEITO · 16 de abril de 2025
PORTARIA N.º 205/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 205/2025
PORTARIA N.º 205/2025
DE 15 DE ABRIL 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contratos nº. 008-A/2025, 008-B/2025, 008-C/2025 e 008-D/2025”.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor ELIANO PERES TEXEIRA, matrícula nº 1453, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos Contratos nº 008-A/2025, 008-B/2025, 008-C/2025 e 008-D/2025, , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET COM LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓPTICA E A RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 31/03/2025, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
ELIANO PERES TEXEIRA
Matrícula nº 1453