SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 24 de março de 2026
PORTARIA INTERNA Nº 010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 010/2026
PORTARIA INTERNA Nº 010/2026 PACARAIMA, 18 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 025/2026”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor Alex Costa Silva, matrícula nº. 495, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 025/2026, referente ao Processo Administrativo nº. 025/2026, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE CULTURA E DESPORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. (ANEXO 01).
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO DEZOITO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.