COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 27 de julho de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº 069/2026, INTERESSADO: SEMECD
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº 069/2026, INTERESSADO: SEMECD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que, na forma do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 6, de 08/05/2020, aplicando-se as disposições da Lei nº 14.133, de 01/03/2021, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, específica para Indígenas, para a "Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar indigena no âmbito do PNAE com entrega durante o ano letivo 2026".
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 27/07/2026
até o dia 14/08/2026, das 8h às 12h, na Rua Eduardo Viana, nº 820 – Vila Nova; Pacaraima/RR, ou enviados através do e-mail da Comissão de Contratação (cpl@pacaraima..rr.gov.br), no mesmo prazo.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de agosto de 2026, às 09:00h (horário local) na Sala de Reunião da Secretaria de Municipal de Educação, localizada na Rua Eduardo Viana, nº 820 – Vila Nova; Pacaraima/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - SEMECD, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 08:00 às 12:00, ou solicitado pelo e-mail "cpl@pacaraima.rr.gov.br", a partir do dia 27/07/2026. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WHIRDENIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação