SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · 13 de março de 2026
PORTARIA/SEMPA N.º 005/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 005/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 005/2026 PACARAIMA, 11 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração por falecimento de Servidora Pública, vinculada à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desposto.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR, em razão de Falecimento, o(a) servidor(a) SIRLENE GOMES, Matricula nº 8576-1, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, ocorrido em 05/03/2026.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data do falecimento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria nº 409 de 02/03/2026