SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 30 de julho de 2026
ERRATA DE PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ERRATA DE PORTARIA
ERRATA DE PORTARIA
Este instrumento tem por objetivo a retificação da PORTARIA INTERNA Nº 041/2026 PACARAIMA, 23 DE JULHO DE 2026, publicada no DOEM 2700, conforme abaixo:
- Portaria n° 041/2026 de 23 DE JULHO de 2026:
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e julgamento da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar;
RESOLVE
Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pacaraima.
LEIA-SE:
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e julgamento da Chamada Pública nº 001/2026 e nº 002/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar;
RESOLVE
Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação da Chamada Pública nº 001/2026 e nº 002/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pacaraima
Os demais termos da portaria em questão permanecem inalterados.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.