SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 17 de fevereiro de 2025
PORTARIA INTERNA N.º 009/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA INTERNA N.º 009/2025
PORTARIA INTERNA N.º 009/2025
13 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 040/2024”.
ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora SANDRA BRANDÃO DE SENA matrícula nº 3123-6, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 040/2024, referente ao Processo Administrativo nº 017/2024, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - DO MUNICIPIO DE PACARAIMA.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
SANDRA BRANDÃO DE SENA
Matrícula nº 3123-6.