SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 12 de maio de 2026
PORTARIA N.º 058/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 058/2026
PORTARIA N.º 058/2026 DE 7 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 097-/2025
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor JOSE GILSON FERREIRA DA CUNHA matrícula nº. 10352-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 097/2025 referente ao Processo Administrativo nº. 097/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS, EM VEICULOS DA FROTA OFICIAL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de vinte de sete e nove de setembro de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, A SETIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA
Matrícula nº. 4534-8