SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 17 de março de 2026
PORTARIA N.º 055/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 055/2026
PORTARIA N.º 055/2026 DE 11 MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 006-B/2026”.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
1.1 Art.1º Designar a servidora KATYELLE PEREIRA LIMA matrícula nº 2018-9, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 006-B/2026 referente ao Processo Administrativo nº. 006/2026, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de três de fevereiro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA, AO DECIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
KATYELLE PEREIRA LIMA
Matrícula nº 2018-9