GABINETE DO PREFEITO · 16 de junho de 2026
DECRETO EXECUTIVO N° 57/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO EXECUTIVO N° 57/2026
DECRETO EXECUTIVO N° 57/2026
Pacaraima, 15 de junho de 2026.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ DA SILVA LOPES.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, Estado de Roraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes,
CONSIDERANDO o falecimento do senhor JOSÉ DA SILVA LOPES, ocorrido em 14 de junho de 2026;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município, especialmente junto à Secretaria Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO o legado de dedicação, compromisso e responsabilidade deixado ao serviço público municipal;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que acomete familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a comunidade;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Pacaraima, por 3 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do servidor JOSÉ DA SILVA LOPES.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município deverá ser hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais.
Art. 3º Dê-se conhecimento deste Decreto à família enlutada.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser dada a devida publicidade.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Pacaraima, em 15 de junho de 2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima