COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025
PROCESSO Nº 004/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR - CNPJ: 01.612.675/0001-54.
Contratada: G. M. BUENO BRASIL E CIA LTDA - CNPJ: 14.446.742/0001-11.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANCEIRA E DE ASSESSORIA; ATUALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO; ATUALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA; ATUALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA; SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS E CORRELACIONADOS DE ATUALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE; SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS E CORRELACIONADOS DE ATUALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS; SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARES, QUE ATENDA O DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E A PORTARIA 549 DO STN, DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DIREITO DE USO DE CESSÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO GERAL JUNTAMENTE COM O LEGISLATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR. Valor: R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Data da Assinatura: 03/02/2025.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO.
Prefeito Municipal de Pacaraima-RR.