SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 20 de fevereiro de 2025
PORTARIA N.º 014/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 014/2025
PORTARIA N.º 014/2025
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 039-/2024
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora SANDRA HELENA GUILHERME ZEFERINO matrícula nº. 10580, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 039/2024 referente ao Processo Administrativo nº. 016/2024, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES DO MUNICIPIO DE PACARAIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DAR CONTINUIDADE NO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de três de janeiro de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário
GABINETE DA SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AOS DEZESSETE DIAS DO MES FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
SANDRA HELENA GUILHERME ZEFERINO
Matrícula nº 10580