GABINETE DO PREFEITO · 20 de fevereiro de 2025
PORTARIA N.º 161/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 161/2025
PORTARIA N.º 161/2025
PACARAIMA, 18 DE FEVEREIRO 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 020/2024”.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o senhor MARCELO BARAÚNA BENTO, engenheiro civil, CREA/RR nº 0910295000, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 020/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 070/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA-RR.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 03/02/2025, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
MARCELO BARAÚNA BENTO
CREA/RR nº 0910295000