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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 12 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2026.

PROCESSO N° 123/2025.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2025.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ: 30.915.481/0001-26, Contratada: M. Y. M. VIEIRA LTDA, CNPJ: 26.600.768/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Valor: R$ 1.936.952,75 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais, e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: FUNDEB 30%/QSE. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito Municipal de Pacaraima/RR.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2589, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador B7546F12: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.