GABINETE DO PREFEITO · 13 de julho de 2026
PORTARIA N.º 442/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 442/2026
PORTARIA N.º 442/2026
Pacaraima, 8 de julho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO N° 058/2026”.
O prefeito do Município de Pacaraima, WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora MAYARA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 9937-3, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 058/2026, referente ao Processo nº. 058/2026, que tem como objeto a “LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR”.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos ao dia 26 de maio de 2026, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito do Município de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro estar ciente da designação que me foi atribuída, bem como das atribuições, responsabilidades e deveres inerentes ao exercício da função.
MAYARA SANTOS PEREIRA
Matrícula nº 9937-3