SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · 12 de junho de 2026
PORTARIA/SEMPA N.º 031/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 031/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 031/2026 PACARAIMA, 10 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor(a) público municipal.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,
RESOLVE:
Art.1º Conceder, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03(três) anos, com início em 01/06/2026 e término em 31/05/2029, ao servidor(a) HELOISA NASCIMENTO PEREIRA, Matricula nº 8462-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar nos Serviços Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 01/06/2026, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria nº 409 de 02/03/2026