GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2026
PORTARIA N.º 428/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 428/2026
PORTARIA N.º 428/2026 DE 4 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo n° 037/2026”.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor RUY JACKSON PEREIRA GERMANO, matrícula nº 1128-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contrato, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 037/2026, referente ao Processo nº. 037/2026, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA – RR”.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos ao dia 27 de abril de 2026, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
RUY JACKSON PEREIRA GERMANO
Matrícula nº 1128-1