SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA · 5 de maio de 2026
PORTARIA N.º 087/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PORTARIA N.º 087/2026
PORTARIA N.º 087/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo nº. 034/2026.
TAIWAN RODRIGUES GOMES, Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidor MARCONE LIRA DA COSTA matrícula nº. 9583-2 para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução referente ao Processo Administrativo nº. 034/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, AOS SETE DIAS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
TAIWAN RODRIGUES GOMES
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Port. nº 012/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
MARCONE LIRA DA COSTA
Matrícula nº. 9583-2