SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 3 de junho de 2026
PORTARIA INTERNA N.º 034/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 034/2026
PORTARIA INTERNA N.º 034/2026 PACARAIMA, 01 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 050/2026”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora GEANE DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. 822, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº050/2026,referente ao Processo nº. 050/2026,que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS – SIGPC, MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS, BRASIL CARINHOSO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – SIGARP, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E CONTROLE – SIMEC/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR/OBRAS 2.0, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APMS, PLATAFORMA + PNE E APOIO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS QUE IRÃO FORMAR TODO O CONJUNTO DE AÇÕES E REPASSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO PRIMEIRO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
GEANE DA COSTA BARBOSA
Matricula Nº 822