SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 29 de julho de 2025
PORTARIA INTERNA Nº 053/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 053/2025
PORTARIA INTERNA Nº 053/2025
Dispõe sobre o novo horário de atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 19, de 1º de julho de 2025, que estabelece o horário corrido de expediente no prédio sede da Prefeitura Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os serviços públicos, promover maior agilidade no atendimento aos cidadãos e padronizar o horário de funcionamento das secretarias;
CONSIDERANDO a busca contínua pela eficiência administrativa e pela melhoria da qualidade dos serviços prestados à população de Pacaraima;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido, a partir desta data, dispõe sobre o novo horário de atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD).
28 de julho de 2025, o novo horário de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD), que passará a ser das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de forma ininterrupta.
Art. 2º O atendimento interno dos servidores da SEMECD deverá ser organizado de forma a garantir a plena operacionalidade dos serviços durante todo o período de atendimento estabelecido no Art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima/RR, 28 de julho de 2025.