SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE IMOVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE IMOVEL
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE IMOVEL
Pacaraima-RR, 9 de janeiro de 2025.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
PARA: MANUEL BELCHIOR DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Assunto: Devolução de imóvel locado
Senhor Locador,
Informamos a Vossa Senhoria, o distrato do TERMO DE CONTRATO Nº 50/2024 referente ao processo n° 25/2024 que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO AMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, destacando o não interesse na continuidade do contrato por parte do ente municipal, estando realizando a devolução do imóvel objeto do contrato, não nos responsabilizando por quaisquer danos que porventura venha a ocorrer no mesmo a partir de presente data.
Respeitosamente,
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.