SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 4 de março de 2026
PORTARIA N.º 052/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 052/2026
PORTARIA N.º 052/2026 DE 02 MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 006-A/2026”.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora KATYELLE PEREIRA LIMA matrícula nº 2018-9, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 006-A/2026 referente ao Processo Administrativo nº. 006/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL ÁRA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de três de fevereiro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
KATYELLE PEREIRA LIMA
Matrícula nº 2018-9