SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 13 de março de 2026
PORTARIA N.º 053/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 053/2026
PORTARIA N.º 053/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº 053/2026
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria 015/2025, de 06/03/2025, tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO SAMU E UTI, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 02 de março de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL SAÚDE DE PACARAIMA, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025