SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 17 de março de 2025
PORTARIA INTERNA Nº 033/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 033/2025
PORTARIA INTERNA Nº 033/2025 PACARAIMA, 13 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 013/2025”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora ANGELINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº. 958-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 013/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 013/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, PARA CONFECÇÃO DE CADERNOS DE PROVAS BIMESTRAIS E DO PROGRAMA NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA CAEd, APLICADAS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PACARAIMA-RR.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS TREZE DIAS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.