GABINETE DO PREFEITO · 13 de março de 2026
DECRETO EXECUTIVO N° 45/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO EXECUTIVO N° 45/2026
DECRETO EXECUTIVO N° 45/2026 Pacaraima, 12 de março de 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS APTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 058/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pacaraima, especialmente o artigo 25 e seus parágrafos, que tratam da avaliação de desempenho durante o estágio probatório;
CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo nº 001/2026, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, instituída pela Portaria nº 531/2023 e prorrogada pela Portaria nº 366/2026;
CONSIDERANDO que os servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto cumpriram o período legal de estágio probatório e foram submetidos às avaliações previstas na legislação, obtendo desempenho satisfatório;
D E C R E T A
Art. 1º Fica homologado o resultado da avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores públicos municipais constantes no Anexo Único deste Decreto, considerados APTOS (AS) pela Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Planejamento e Administração deverá proceder ao registro da conclusão do estágio probatório nos assentamentos funcionais dos servidores relacionados no Anexo Único.
Art. 3º Os servidores que ainda se encontram em estágio probatório e que não concluíram todas as etapas de avaliação previstas na legislação municipal permanecerão em processo regular de avaliação, sendo seus resultados apreciados oportunamente pela Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, nos termos da Lei Municipal nº 058/2003.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
ANEXO ÚNICO
Matrícula
Nome Completo
Cargo
Admissão
Status
4814
AIRTON ALVES RODRIGUES
MOTORISTA C E D
01/03/2023
APTO(A)
8480
ALEIDES SOUZA BEZERRA
ENTREVISTADOR SOCIAL
01/03/2023
APTO(A)
8557
ALESSANDRA RIBEIRO ROCHA
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
1770
ALSIONE PEREIRA DE ALENCAR SULBARAN
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8551
ANA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8450
ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE EDUCACIONAL
01/03/2023
APTO(A)
4638
ANA ROSA CABRAL LIMA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8529
ANANDA KAILLANY PINHEIRO DOS SANTOS
ASSISTENTE EDUCACIONAL
01/03/2023
APTO(A)
8399
WEST MULLER BARRETO DA SILVA
MOTORISTA B
01/03/2023
APTO(A)
1382
ANDREIA RODRIGUES
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
8542
ANGELA CARVALHO DA SILVA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8541
ANGELO DANIEL NASCIMENTO PEREIRA
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
01/03/2023
APTO(A)
8139
ANIBAL MUTRAN BRITO JUNIOR
NUTRICIONISTA
13/03/2023
APTO(A)
8513
ARLEM BARBOSA DOS SANTOS
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
432
BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA
PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA
01/03/2023
APTO(A)
780
BRUNA SOUTO MAIOR BONATO
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8426
BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
4328
CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
18
CICERO ROBERTO MARTINS SOUSA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8415
CIMEIA XAVIER SILVA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
4177
CONCEIÇAO MONTEIRO MARQUES
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8546
DANIELLE DE SOUZA SILVA
TÉCNICO EM ANALISES CLÍNICAS
01/03/2023
APTO(A)
2928
DARLENE BATISTA MATOS SOUSA
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8398
DARLIANE NASCIMENTO PEDROSA
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
2007
DAVDYSON LOURENÇO DOS SANTOS
ANALISTA DE CONTEÚDO WEB
01/03/2023
APTO(A)
8427
DAYANNE SOUSA VIEIRA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
1365
DIEGO GOMES DOS SANTOS
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
01/03/2023
APTO(A)
8428
EDIJAN RIBEIRO DA CRUZ
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8453
ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES
ANALISTA EDUCACIONAL
01/03/2023
APTO(A)
8523
ELIAS JOAO DA SILVA
PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA
01/03/2023
APTO(A)
1034
ELIELVA DOS SANTOS
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
744
ELIESIO DOS SANTOS
PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA
01/03/2023
APTO(A)
4644
ELILDE ALVES DA FONSECA FERREIRA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8522-1
EVANDRO CORREA PEREIRA
PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA
01/03/2023
APTO(A)
8493
EVILAN BRANDAO ARRUDA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
1071
EWERTON PABLO LIMA BEZERRA
FISCAL DE SERVIÇOS
01/03/2023
APTO(A)
809
FABIO RODRIGO BUAS QUINCO
FISCAL DE SERVIÇOS
01/03/2023
APTO(A)
1352
FLAVIO GALDINO MOURA
CIRURGIAO DENTISTA
01/03/2023
APTO(A)
97
FRANCIMAR TEIXEIRA TRINDADE
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
01/03/2023
APTO(A)
8408
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
4818
FRANCIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS E SANTOS
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
2857
GILVANIA PEREIRA DE MACEDO
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8526
GILZONIA VELOSO DA COSTA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8540
HELEN CRISTINA RODRIGUES DE LIMA
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
8462
HELOISA NASCIMENTO PEREIRA
AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO
01/03/2023
APTO(A)
8561
ILMA RODRIGUES DAS NEVES
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8477
INDYRAIMA ARIÂNGELA LEITE PEIXOTO
SUPERVISOR
01/03/2023
APTO(A)
1147
ISMAEL SOARES CAVALCANTE
ASSISTENTE EDUCACIONAL
13/03/2023
APTO(A)
1045
ISRAEL VIEIRA SOUSA
ANALISTA DE CONTEÚDO WEB
13/03/2023
APTO(A)
8559
JANDERLENE MARTINS FUMA
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8574
JANES CLEIA DIAS DOS REIS
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8562
JANY SILVA SANTOS
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8479
JEANE CAETANO MILIANO
ENTREVISTADOR SOCIAL
01/03/2023
APTO(A)
8410
JECILENE COSTA DOS SANTOS
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8433
JEILSON DA SILVA DOS SANTOS
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8375
JECILENE DE FREITAS ALMEIDA
ANALISTA EDUCACIONAL
01/03/2023
APTO(A)
8403
JOANA DARC TEIXEIRA VIANA
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA
01/03/2022
APTO(A)
1900
JOELMA DE OLIVEIRA AMBROSIO
PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA
01/03/2023
APTO(A)
8534
JONATAN OLIVEIRA MORAIS
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
8504
JOSE EUCLIDES TENENTE FERNANDES
ASSISTENTE EDUCACIONAL
01/03/2023
APTO(A)
8472
JUCENILDE DE SOUZA SILVA
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
8492
JULIANA BLENK DA SILVA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
4271
KAROLYNE ESTAFANI VIEIRA PAES
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
13/03/2023
APTO(A)
2739
KARYNNA STAEL DOS SANTOS LIMA
TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO
01/03/2023
APTO(A)
8516
LEDA EVANIA DA SILVA FREITAS
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
325
LEIDSON MAGALHÃES PERES
PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA
01/03/2023
APTO(A)
7359
LEILA CLEIA RIBEIRO REIS
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8607
LEILA DA SILVA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
13/03/2023
APTO(A)
5524
LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8584
LUANA DE SOUZA RODRIGUES
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
13/03/2023
APTO(A)
8465
LUCAS CRISPIANO DA SILVA
FISIOTERAPEUTA
01/03/2023
APTO(A)
8613
LUCIANA EUNICE DA SILVA LIMA
ASSISTENTE EDUCACIONAL
13/03/2023
APTO(A)
1851
LUCIMARA PIMENTEL DE SOUZA
ASSISTENTE EDUCACIONAL
01/03/2023
APTO(A)
1873
LURDETE DE SOUZA CARNEIRO
PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA
01/03/2023
APTO(A)
8560
LUZIENE SANTOS MILIANO
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8416
MAILANY RAMOS DA SILVA
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA
01/03/2023
APTO(A)
8401
MANUEL LOURENÇO OZARIAS NETO
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
1944
MARALICE DE SOUZA PIMENTEL
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
380
MARCELY DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8528
MARCIA GABRIELLE CARVALHO SANTIAGO
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8474
MARIA JAILZA MORAES DOS SANTOS
EDUCADOR SOCIAL
01/03/2023
APTO(A)
8616
MARINES DA SILVA MARCOLINO
ASSISTENTE EDUCACIONAL
13/03/2023
APTO(A)
541
MARLUCI FERREIRA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8135
MATHEUS SILVA SANTOS
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA
01/03/2023
APTO(A)
8510
MAYCON HENRIQUE CARDOSO DA SILVA
TECNICO EM INFORMATICA
01/03/2023
APTO(A)
8604
NADSON SANTOS PERES
ASSISTENTE EDUCACIONAL
13/03/2023
APTO(A)
8553
NAYRA SARGICA SALDANHA
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
3556
NEILA COSTA DA SILVA
CUIDADOR EDUCACIONAL
01/03/2023
APTO(A)
5839
NEYLLA DE FARIA MACEDO
PROFESSOR MAGISTÉRIO INDÍGENA
01/03/2023
APTO(A)
8514
NICE DA SILVA
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA
01/03/2023
APTO(A)
2221
NIVIA SILVA RIBEIRO VIEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/03/2023
APTO(A)
3488
PATRICIA PEREIRA DA SILVA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
13/03/2023
APTO(A)
8605
RAFAELA DE SOUZA CAETANO
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
13/03/2023
APTO(A)
745
RAIMUNDA FERREIRA MAGALHAES
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8570
RAIMUNDA NONATA GOMES CORREA
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
1840
REGIANE LUSO DOS SANTOS MENDES
ASSISTENTE SOCIAL
01/03/2023
APTO(A)
897
RITA REJANE FERREIRA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8468
RIJYKAARD FRANCO DAS NEVES
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
01/03/2023
APTO(A)
902
ROGLAN LIMA BARBALHA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
6036
ROMILTON COSTA SOARES SOBRINHO
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
1375
ROSA HELENA DA FONSECA MONTEIRO BARROS
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
3119
ROSINEIA LIMA DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
13/03/2023
APTO(A)
3050
SANDRA CRISTINA RODRIGUES
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
712
SANDRA LOPES DOS SANTOS
EDUCADOR SOCIAL
01/03/2023
APTO(A)
8573
SHEILA AMORIM ARAUJO
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8409
SHIRLSTON URIAS SILVA DE CARVALHO
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8558
SILVIA DA CONCEIÇÃO ALVES
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
2752
SUELEM DE PAULA SILVA
AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO
01/03/2023
APTO(A)
7240
SUELLEN NASCIMENTO GUSTAVO
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
8556
SUELLEM SURAMA SILVA SOUSA
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8537
TYELLY PEIXOTO PEREIRA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
01/03/2023
APTO(A)
6227
VALDENIR LOPES DOS SANTOS
MOTORISTA B
01/03/2023
APTO(A)
4884
WALISSON DO NASCIMENTO SILVA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8404
WALTER DUARTE MONTEIRO NETO
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
1801
WARLISSON ALVES DOS SANTOS
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA
01/03/2023
APTO(A)
1783
WELLINGTON DE SOUSA RODRIGUES DE SA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
01/03/2023
APTO(A)
39
WILLIAMYS SOMBRA SOARES
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8460
MAIDA MIRANDA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
01/03/2023
APTO(A)
1620
GERALDO PEREIRA MAIA NETO
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8592
LISSANDRA SOUZA BEZERRA
AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO
13/03/2023
APTO(A)
2438
JOELIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
8467
KEROLAINE FARIAS PEIXOTO
ASSISTENTE EDUCACIONAL
01/03/2023
APTO(A)
7174
LETICIA ROCHA DOS SANTOS SILVA
ASSISTENTE EDUCACIONAL
13/03/2023
APTO(A)
657
APOLIANA GUERREIRO MESSIAS
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
2714
ANTONIO REINALDO DE SOUZA JUNIOR
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
8582
MARILENE DA SILVA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
13/03/2023
APTO(A)
8400
RICHARD FREITAS NOBREGAS
MOTORISTA B
01/03/2023
APTO(A)
1887
MONIELICA NONATA SANTOS
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
01/03/2023
APTO(A)
8402
EYLLA VITORIA PERES MEDEIROS
AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO
01/03/2023
APTO(A)
3424
PATRICIA DE MORAES RODRIGUES
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
4275
FABIOLA SANTOS DA SILVA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8431
MARILENE MIGUEL BENTO
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
8606
REJANE MARIA DE SOUSA MENDES
AUXILIAR NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO
13/03/2023
APTO(A)
3981
MARIA EMANOELLI COSTA SOARES
ASSISTENTE EDUCACIONAL
13/03/2023
APTO(A)
3457
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA COSTA
ASSISTENTE EDUCACIONAL
01/03/2023
APTO(A)
4977
SUZILENE MAYBY DE MATOS BATISTA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
13/03/2023
APTO(A)
8478
RAFAEL DA SILVA CAVALCANTE
AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
01/03/2023
APTO(A)
8502
DANIELE DOS SANTOS PRATES
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
4166
SANDOVAL SOUZA DE ARAUJO
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA D
01/03/2023
APTO(A)
8429
GIVANILDO SILVA DE OLIVEIRA
PROFESSOR PEDAGOGO
01/03/2023
APTO(A)
1781
LIVIA KESSIA DA SILVA ROCHA SOARES
PROFESSOR PEDAGOGO
13/03/2023
APTO(A)
5608
HORTENSIA SILVESTRE MENDES E SOUSA
ASSISTENTE EDUCACIONAL
13/03/2023
APTO(A)