SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 7 de fevereiro de 2025
PORTARIA N.º 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 002/2025
PORTARIA N.º 002/2025
PACARAIMA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente aos Contratos nº. 018/D, 018H, 18L”.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora SANDRA REGINA SILVA DE MELO, matrícula nº 2014-5, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 018/D, 018H, 18L referente ao Processo Administrativo nº. 18/2024 e ao Pregão nº. 05/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de sua assinatura, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
SANDRA REGINA SILVA DE MELO
Matrícula Nº 2014-5