SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · 3 de junho de 2026
PORTARIA/SEMPA N.º 029/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 029/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 029/2026 PACARAIMA, 29 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a concessão de Licença maternidade à servidora pública municipal”.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026.
RESOLVE:
Art.1º Conceder à servidora ANGELICA NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do cargo Professor Magistério Indígena, matricula nº 6897-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/05/2025 a 09/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 14/05/2026, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria Nº 409 de 02/03/2026.