SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 18 de julho de 2025
PORTARIA INTERNA Nº 050/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 050/2025
PORTARIA INTERNA Nº 050/2025
PACARAIMA, 15 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 065/2025”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZARES, matrícula nº. 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 065/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 065/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA – RR .
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.