SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de fevereiro de 2025
PORTARIA N.º 005/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 005/2025
PORTARIA N.º 005/2025
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 104/2023”.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora SANDRA HELENA GUILHERME ZEFERINO matrícula nº. 10580, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 104/2023 referente ao Processo Administrativo nº. 049/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL DE PACARAIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
SANDRA HELENA GUILHERME ZEFERINO
Matrícula nº 10580