SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · 24 de abril de 2026
ATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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COMISSÃO DE GESTÃOO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE PACARAIMA – CGPEB – TRIÊNIO 2023/2026
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Aos quatorze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas reuniram-se na sede da Semecd/Pacaraima, rua: Eduardo Viana, 820, os membros desta Comissão. A presidente da CGPEB, Rita Rejane Ferreira agradeceu a presença de todos e leu a pauta da reunião que foi a seguinte: 1. Análise de solicitações recebidas conforme ofício recebido do Departamento de Recursos Humanos da SEMPA; 2. Progressões por tempo de serviço; 3. O que houver. A presidente deu início aos trabalhos informando que recebeu um ofício do Departamento de Recursos Humanos da SEMPA que trata de solicitações de progressões verticais de servidores (professores) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de acordo com o art. 15 da Lei nº 247/2016. Cada requerimento foi analisado de forma minuciosa para que fosse comprovada a autenticidade dos documentos recebidos, após dirimidas todas as dúvidas, foi constatada a veracidade de todos os certificados. Após essa análise foi feita a leitura do Decreto Executivo N° 48/2026 da Prefeitura de Pacaraima, de 1º de abril de 2026 que HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS APTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao final das discussões constatou-se que estão aptos a progredir tanto por titulação como por tempo de serviço 26 (vinte e seis) professores do concurso de 2023. A servidora NAYRA SARGICA SALDANHA apresentou requerimento em 17/03/2026, solicitando progressão vertical, que foi indeferido em razão da funcionária ter pedido afastamento deferido pelo período de 03 (três) anos contados a partir do dia 01/04/2026, conforme PORTARIA/SEMPA Nº 16/2026 Ficou decidido entre os presentes por unanimidade que será enviado ofício junto com cópia desta ata e lista de nomes ao Poder Executivo Municipal para que as providências sejam tomadas junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pacaraima. Portanto, esta Comissão submete o parecer favorável para apreciação da Administração Pública. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.
COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE PACARAIMA – CGPEB – TRIÊNIO 2023/2026
TABELA DE PROGRESSÕES – 2026 - ABRIL
Professor que integrarão a classe C, padrão I - ( R$ 6.690,34)
Nº de Mat.
Nome
Cargo
Data de mudança
8952
GABRIELLY VIEIRA MESQUITA
Prof. Pedagogo
05/04/2026
1781
LIVIA KESSIA DA SILVA ROCHA SOARES
Prof. Pedagogo
17/03/2026
Professores que integrarão a classe B, padrão I - ( R$ 5.803,01)
Nº de Mat.
Nome
Cargo
Data de mudança
8542
ANGELA CARVALHO DA SILVA
Prof. Pedagogo
06/04/2026
700
ANTONIA BENEDITA VALNEIDE
Prof. Pedagogo
05/04/2026
657
APOLIANA GUERREIRO MESSIAS
Prof. Pedagogo
19/03/2026
8502
DANIELE DOS SANTOS PRATES
Prof. Pedagogo
01/03/2026
1034
ELIELVA DOS SANTOS
Prof. Pedagogo
09/04/2026
8522
EVANDRO CORREA PEREIRA
Prof. Pedagogo
05/04/2026
395
FRANCISCO DE JESUS VIEIRA
Prof. Pedagogo
05/04/2026
8408
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA
Prof. Pedagogo
25/03/2026
4818
FRANCIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS E SANTOS
Prof. Pedagogo
16/03/2026
4974
ICENILDE DO CARMO CARNEIRO
Prof. Pedagogo
05/04/2026
2438
JOELIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA
Prof. Pedagogo
31/03/2026
3871
LEIDMAR DIAS DA SILVA
Prof. Pedagogo
05/04/2026
3560
JOUSIMARA DOS REIS FREIRE
Prof. Pedagogo
05/04/2026
494
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
Prof. Pedagogo
05/04/2026
8954
LUZINEIDE GONCALVES DA SILVA
Prof. Pedagogo
05/04/2026
8431
MARILENE MIGUEL BENTO
Prof. Pedagogo
16/03/2026
3424
PATRICIA DE MORAES RODRIGUES
Prof. Pedagogo
07/04/2026
5852
RENATA MONTE
Prof. Pedagogo
05/04/2026
3050
SANDRA CRISTINA RODRIGUES
Prof. Pedagogo
19/03/2026
Professores que integravam a classe A2, padrão I e passarão a integrar a classe A2, padrão II - ( R$ 5.088,23)
Nº de Mat.
Nome
Cargo
Data de mudança
8958
ADNA NASCIMENTO PESQUEIRA
Prof. Pedagogo
05/04/2026
8946
ELY CRISTIANY DA PAZ BRILHANTE
Prof. Pedagogo
05/04/2026
8957
ILLAS KLEVES CIPRIANO DOS SANTOS
Prof. Pedagogo
05/04/2026
8949
SUZANA PEREIRA VIANA
Prof. Pedagogo
05/04/2026
8956
THAIS PRESTES DE MELO
Prof. Pedagogo
05/04/2026