SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 15 de junho de 2026
PORTARIA N.º 059/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 059/2026
PORTARIA N.º 059/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 045/2026
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora NICOLE KIM LIMA SOUZA matrícula nº. 4597-9, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 045/2026 referente ao Processo Administrativo n° 045/2026 Dispensa n° 009/2026, que tem como objeto FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA – RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de vinte de maio de dois mil seis, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
NICOLE KIM LIMA SOUZA
Matrícula nº. 4597-9