SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 72/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA N.º 72/2026
PORTARIA N.º 72/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente aos Contrato nº. “023-A/2026 e 023-B/2026”
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor EVERSON YNAIAN COSTA FERREIRA matrícula nº. 4235-6, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos Contratos nº 023-A/2026 e 023-B/2026 referente ao Processo Administrativo nº. 023/2026, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PACARAIMA/RR, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 11513131000125002/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de onze de novembro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA, AO DECIMO TERCEIRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
EVERSON YNAIAN COSTA FERREIRA
Matrícula nº. 4235-6