GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2026
PORTARIA N.º 443/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 443/2026
PORTARIA N.º 443/2026
Pacaraima, 20 de julho de 2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de Assessor Técnico, em razão de falecimento.”
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do servidor VALDENILSO DA SILVA CHAVES, ocorrido em 03 de julho de 2026, conforme documentação comprobatória;
CONSIDERANDO que o referido servidor foi nomeado por meio da Portaria n.º 268/2025 para exercer o cargo de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Pacaraima;
RESOLVE
Art. 1º Exonerar, em razão de seu falecimento, o servidor VALDENILSO DA SILVA CHAVES do cargo de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Pacaraima.
Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria produzirá efeitos retroativos a 03 de julho de 2026, data do falecimento do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima