SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de fevereiro de 2025
PORTARIA N.º 006/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 006/2025
PORTARIA N.º 006/2025
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 006/2025”.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor JEAN CARLOS DOS SANTOS PERES matrícula nº. 4823 4, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 006/2025 referente ao Processo Administrativo nº. 006/2025, que tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (ARLA, GASOLINA E DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
JEAN CARLOS DOS SANTOS PERES
Matrícula nº 4823 4