GABINETE DO PREFEITO · 12 de fevereiro de 2025
PORTARIA N.º 151/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 151/2025
PORTARIA N.º 151/2025
DE 11 DE FEVEREIRO 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 002/2025”.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora LEIDIANE SOARES SILVA GOMES, matrícula nº 1502-12, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 002/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 002/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS; ORIENTAÇÃO, REVISÃO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI Nº 14.133/2021 NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO O COMPRAS.GOV, SICAF, SIASG NET, ATENDENDO ASSIM OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar de sua assinatura, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
LEIDIANE SOARES SILVA GOMES
Matrícula nº 1502-12