CONTABILIDADE PACARAIMA · 4 de agosto de 2026
DECRETO Nº 32
CONTABILIDADE PACARAIMA
DECRETO Nº 32
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.428
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$43.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )43.000,00
Anulação
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
63 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
7.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 203 DESPESAS MDE 25%
69 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 203 DESPESAS MDE 25%
300 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 203 DESPESAS MDE 25%
Excesso
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
58 12.365.2106.2014.3050 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 550 0000
550 Transferência do Salário-Educação
210 212 QSE
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:18.000,00
Anulação:
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
78 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
-10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 710 3210
710 Transferência Especial dos Estados
210 000 EDUCAÇÃO - Convênios/entidades/fundos
296 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
-15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 100 CULTURA
Anulação ( - )-25.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima