COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 3 de março de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025.
PROCESSO Nº 114/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 114/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, conforme dados a seguir:
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (SEMECD), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO (SEMPA) DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR”. Com a seguinte empresa vencedora:
EMPRESA: ENTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 49.744.123/0001-26. Valor: R$ 894.263,1720 (oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos).
Pacaraima/RR, 27 de fevereiro de 2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO.
Prefeito Municipal de Pacaraima/RR