SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 10 de abril de 2025
PORTARIA INTERNA Nº 038/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 038/2025
PORTARIA INTERNA Nº 038/2025 PACARAIMA, 09 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 091/2022”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor MARCELO BARAUNA BENTO, na qualidade de Engenheiro Civil, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 009/2023, referente ao Processo Administrativo nº. 091/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ARVORES E PAISAGISMO DAS AREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA SEDE DAS COMUNIDADES INDIGENAS DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir do dia 01 de março de 2025, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS NOVE DIAS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.