SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 4 de junho de 2025
PORTARIA N.º 033/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 033/2025
PORTARIA N.º 033/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 039-/2024".
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA matrícula nº. 4534 7, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 039/2024 referente ao Processo Administrativo nº. 016/2024, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES DO MUNICIPIO DE PACARAIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DAR CONTINUIDADE NO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de quinze de maio de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA
Matrícula nº. 4534 7