SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 18 de maio de 2026
PORTARIA INTERNA N.º 023/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 023/2026
PORTARIA INTERNA N.º 023/2026 PACARAIMA, 13 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 026/2026”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria n° 011/2026 de 18 de maio de 2026.
Art.2º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº. 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº026/2026,referente ao Processo nº. 026/2026,que tem como objeto aLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE CULTURA E DESPORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. (ANEXO 02).
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS TREZE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES
Matricula nº 10424-1