GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2026
PORTARIA N.º 389/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 389/2026
PORTARIA N.º 389/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo n° 152/2025”.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor ELIVELTON ARRUDA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 9551-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 152/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 152/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E ANÁLISE E ACOMPANHAMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos ao dia dez de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO QUINTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
ELIVELTON ARRUDA DE SOUZA SANTOS
Matrícula nº 9551-1