COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 073/2026
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PACARAIMA, CNPJ Nº 14.938.965/0001-54, Contratado: COOPERATIVA AGROPECUARIA INDIGENA DE PACARAIMA – COOP’AGI, inscrito no CNPJ: 19.401.845/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, Valor: R$ 297.002,74 (Duzentos e noventa e sete mil, dois reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e Art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Vigência: 20/10/2026 a 19/04/2027. Fonte de recurso: ASSISTÊNCIA SOCIAL/EMENDA PARLAMENTAR. Data da assinatura: 19/10/2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima