SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 27 de fevereiro de 2026
PORTARIA INTERNA Nº 009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 009/2026
PORTARIA INTERNA Nº 009/2026 PACARAIMA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato de Serviços N° 054/2025.”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor ALEX COSTA SILVA, matrícula nº. 495, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato de Serviços nº 054/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 054/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DETETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR.
Art. 2° Compete ao servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução contratual e adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas pactuadas, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada disposições ao contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS VINTE E TRÊS DIAS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº 008 de 02 de janeiro de 2025.