SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 19 de junho de 2026
PORTARIA INTERNA Nº 037/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 037/2026
PORTARIA INTERNA Nº 037/2026 PACARAIMA, 18 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de fiscal de processo, referente ao Processo nº 055/2026”.
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituída pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor CARLA CRISTINA COSTA DA SILVA, matrícula nº. 3920, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a entrega de materiais referente, referente ao Processo Administrativo nº. 055/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO DÉCIMO OITAVO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.