SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 2 de abril de 2026
PORTARIA INTERNA N.º 006/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA INTERNA N.º 006/2026
PORTARIA INTERNA N.º 006/2026 DE 31 DE MARÇO 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente aos Contratos nº. 149-A/2025; nº 149-B/2025; nº 149-C/2025 e nº 149-D/2025”.
ANTONIA FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor FRANCISCO BENEDITO LEITE SOUSA, matrícula nº 4828-3, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução os Contratos nº 149-A/202, nº 149-B/2025; nº 149-C/2025 e nº 149-D/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 149/2025, Pregão Eletrônico nº 90043/2025, que tem como objeto a Contratação de serviços comuns de “Aquisição de Equipamentos, Material Permanente, Material de Consumo e Veículos para Estruturação da Rede de Serviços Secretaria Municipal da Assistência Social.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 29/01/2026, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
FRANCISCO BENEDITO LEITE DE SOUSA
Matrícula nº 4828-3