SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 30 de julho de 2026
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
Pacaraima-RR, 14 de julho de 2026.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
PARA: GOMES E CONTIJO LTDA CNPJ: 84.057.447/0002-78
PROCESSO: 006/2025
Assunto: Distrato
Prezado Fornecedor,
Informamos a Vossa Senhoria, o distrato do TERMO DE CONTRATO Nº 006D/2025 referente ao processo n° 006/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (ARLA, GASOLINA E DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PACARAIMA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA, destacando o não interesse na continuidade do contrato por parte do ente municipal.
Respeitosamente,
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.