SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO · 29 de outubro de 2026
PORTARIA INTERNA Nº 055/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 055/2026
PORTARIA INTERNA Nº 055/2026 PACARAIMA, 1 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato substituto”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE:
Art.1º Nomear a senhora ROSINEIA LIMA DA SILVA, matrícula nº. 3119, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução de contratos por 30 (trinta) dias, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, em decorrência da senhora Geane da Costa Barbosa, estar no gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da data de 01/10/2026, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.