SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de setembro de 2026
PORTARIA N.º 065/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 065/2026
PORTARIA N.º 065/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 114-C/2025
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora NICOLE KIM LIMA SOUZA, matrícula nº. 4597-9, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 114-C/2025 referente ao Processo Administrativo nº. 114/2025, que tem como objeto “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de primeiro de agosto de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, AO QUARTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
NICOLE KIM LIMA SOUZA
Matrícula nº. 4597-9