SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 71/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA N.º 71/2026
PORTARIA N.º 071/2026 DE 13 NOVEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 055-C/2026”.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora KATYELLE PEREIRA LIMA matrícula nº 2018-9, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos Contratos nº 055-C/2026 referente ao Processo Administrativo nº. 055/2026, que tem como objeto “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALR PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de nove de novembro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA, AO DECIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
KATYELLE PEREIRA LIMA
Matrícula nº 2018-9