COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de março de 2026
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026
PROCESSO Nº 026/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - CNPJ: 30.915.481/0001-26. Contratado: João Victor Campos Duarte – CPF Nº ***.***.***-**. Objeto: Locação de imóvel para implantação do Centro Educacional de Cultura e Desporto da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Anexo II). Valor Mensal: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Fundamentação Legal: Art. 74, V, da Lei. 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Gestão dos Recursos de Fundeb – Ensino Fundamental: 30%
Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026
Pacaraima – RR, 04 de março de 2026.
WALDERY D’AVILLA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima