Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 5 de março de 2026

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026

PROCESSO Nº 026/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - CNPJ: 30.915.481/0001-26. Contratado: João Victor Campos Duarte – CPF Nº ***.***.***-**. Objeto: Locação de imóvel para implantação do Centro Educacional de Cultura e Desporto da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Anexo II). Valor Mensal: R$ 9.000,00 (nove mil reais) Fundamentação Legal: Art. 74, V, da Lei. 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Gestão dos Recursos de Fundeb – Ensino Fundamental: 30%

Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026

Pacaraima – RR, 04 de março de 2026.

WALDERY D’AVILLA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2602, em 5 de março de 2026. Código identificador 2959E18D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.