COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 21 de maio de 2026
EXTRATO DE INEXIGILIDADE Nº 011/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGILIDADE Nº 011/2026
PROCESSO Nº 050/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CNPJ: 30.915.481/0001-26. Contratada: E. DE SOUZA BARROS – CNPJ Nº 40.391.341/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SIGPC, MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS, BRASIL CARINHOSO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS – SIGARP, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E CONTROLE – SIMEC/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR/OBRAS 2.0, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APMS, PLATAFORMA +PNE E APOIO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS QUE IRÃO FORMAR TODO O CONJUNTO DE AÇÕES E REPASSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) com Vigência de 12 (dose) meses, a partir da assinatura do contrato.
Pacaraima - RR, 20 de maio de 2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima